Termos de Uso

Termos de Uso

Os Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a utilização dos sites, plataformas e aplicativos da Novestarss, conforme as diretrizes da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao acessar qualquer serviço digital da Gotay, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.

Recomenda-se a leitura atenta deste documento antes da utilização dos serviços.

1. OBJETIVO A Gotay disponibiliza conteúdos e serviços digitais, proporcionando interatividade com os clientes e facilitando compras online. Estes Termos regulam o uso dessas plataformas.

2. ACEITAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE O uso das plataformas implica a aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade vigente, disponível em https://gotay.com.br/.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO O acesso é gratuito e, em geral, não exige cadastro. No entanto, algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma Conta de Usuário, com login, senha e informações pessoais.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de sua senha. A Gotay não se responsabiliza por dados incorretos ou pelo uso indevido das credenciais de acesso.

Não é permitido publicar conteúdos que infrinjam direitos de terceiros, contenham material ofensivo ou ilícito. Também é vedada a inserção de arquivos maliciosos que possam comprometer a segurança dos serviços.

A publicação de qualquer conteúdo pelo usuário concede à Gotay uma licença irrevogável para seu uso e reprodução sem limitação.

4. MODERAÇÃO E SEGURANÇA A Gotay se reserva o direito de cancelar contas, bloquear acessos e excluir conteúdos que violem estes Termos, sem aviso prévio.

Solicitações de remoção de conteúdos devem ser feitas por ordem judicial ou por órgãos competentes, conforme a Lei 12.965/14.

5. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS A Gotay não garante disponibilidade permanente de seus serviços e pode suspendê-los ou cancelá-los a qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas técnicas, caso fortuito ou força maior.

6. PRIVACIDADE E FRAUDES A privacidade dos usuários é protegida conforme nossa Política de Privacidade. Não solicitamos senhas, dados bancários ou informações pessoais por e-mail ou telefone. Caso receba uma solicitação suspeita, entre em contato pelo e-mail [email protected].

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual. O compartilhamento de conteúdos das plataformas só é permitido mediante ferramentas autorizadas, desde que não tenham fins comerciais.

Sem autorização expressa, é proibido:

Reproduzir, distribuir ou divulgar qualquer conteúdo das plataformas;
Tentar acessar códigos-fonte por meios não autorizados;
Utilizar as plataformas de forma fraudulenta ou não permitida.

8. LINKS EXTERNOS Os sites da Gotay podem conter links para terceiros, sem que haja qualquer vínculo ou responsabilidade sobre esses conteúdos.

9. PRODUTOS E ORIENTAÇÕES As informações e imagens dos produtos podem apresentar variações em relação às versões físicas. O suporte técnico especializado deve ser contratado quando necessário.

10. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO Cabe ao usuário manter seus dispositivos seguros e atualizados para evitar vulnerabilidades ao acessar as plataformas da Gotay.

11. ALTERAÇÕES E PRAZO Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, com aviso prévio nas plataformas. O uso contínuo dos serviços implica concordância com as novas condições.

As versões anteriores deste documento podem ser consultadas em https://gotay.com.br/.

12. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO Este documento é regido pela legislação brasileira e eventuais litígios serão resolvidos no Foro Central do Rio de Janeiro, RJ.